Mercado de Capitais 4/5

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Especialista em Direito Imobiliário

NOTÍCIAS

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

20 de dez. de 2022

A Resolução CMN nº 5.055 e as alterações no Financiamento à Produção de Imóveis

Em 1º de janeiro de 2023 entra em vigor a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 5.055, de 15 de dezembro de 2022...

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14 de dez. de 2022

Mercado de Capitais

A Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários e o Lastro em Receitas de Locativos

O Brasil, até a data de 02 de dezembro de 2022, contava com 620 (seiscentos e vinte) shoppings, com uma área bruta locável de 17 milhões...

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13 de dez. de 2022

Mercado de Capitais

CVM divulga Agenda Regulatória de 2023

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 07/12/2022, a Agenda Regulatória 2023, com previsão das principais discussões...

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7 de dez. de 2022

Mercado de Capitais

Decisão da CVM impulsiona o mercado de CRI

Até meados desse ano, apenas empresas atuantes no setor imobiliário ou as que tinham créditos imobiliários para usar como lastro,...

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2 de dez. de 2022

Mercado de Capitais

Marco Regulatório dos Criptoativos é aprovado na Câmara dos Deputados

Com o objetivo de garantir maior segurança aos investidores, a Câmara dos Deputados aprovou, em 29/11/2022, o Projeto de Lei nº...

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30 de nov. de 2022

Mercado de Capitais

FIAGRO – Um novo capítulo para o agronegócio

Continuando a nossa série de artigos com o tema Agronegócio e Mercado de Capitais, apresentaremos a seguir, uma das maiores, e já...

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23 de nov. de 2022

Mercado de Capitais

Resolução CVM 163, a Nova Regra de Ofertas Públicas de Notas Promissórias

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com intuito de simplificar e modernizar as ofertas públicas de distribuição de notas...

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17 de nov. de 2022

Mercado de Capitais

Resolução CVM 162: A Revisão de Normas de Ofertas Públicas Existentes

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução nº 162 que promove alterações na terminologia e estrutura de diversas...

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9 de nov. de 2022

Mercado de Capitais

Resolução CVM 161: A regulamentação para coordenadores de ofertas públicas de distribuição

A Resolução CVM 161, que passa a vigorar em janeiro de 2023, normatiza procedimentos e controles internos para intermediadores de ofertas...

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4 de nov. de 2022

Mercado de Capitais

FIAGRO: Novas oportunidades para o setor do agronegócio e mercado de capitais

Em 29/03/2021, foi promulgada a Lei nº 14.130, que inseriu, no ordenamento jurídico nacional, o conceito de Fundos de Investimento nas...

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3 de nov. de 2022

Mercado de Capitais

Resolução CVM 160: A nova regra de ofertas públicas de valores mobiliários

Em 2 de janeiro de 2023 entra em vigor a Resolução CVM nº 160, que trata do novo arcabouço regulatório brasileiro de ofertas públicas de...

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31 de out. de 2022

Mercado de Capitais

Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA: A alternativa do Mercado Financeiro

No mês passado, iniciamos a nossa jornada de artigos com o tema Agronegócio e Mercado de Capitais, apresentando alguns números do setor,...

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27 de out. de 2022

Mercado de Capitais

ELA | ADV - 1 ANO DA ÁREA DE MERCADO DE CAPITAIS

Finalizamos este mês comemorando mais um marco da nossa história. Em 1º de outubro de 2021, há poucos meses de atingir a incrível marca...

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20 de out. de 2022

Mercado de Capitais

ESG: O que é, e qual seu impacto no mercado de capitais?

Muito tem se falado sobre ESG, mas o que essa sigla quer dizer? O termo “ESG”, que significa Environmental, Social and Governance,...

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13 de out. de 2022

Mercado de Capitais

CVM divulga parecer de orientação sobre criptoativos

Com o objetivo de garantir maior previsibilidade e segurança para o investidor, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, no...

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3 de out. de 2022

Mercado de Capitais

CVM flexibiliza exigência de publicações legais para companhias abertas de pequeno porte

A partir de hoje (03/10) entra em vigor a Resolução CVM 166, que flexibiliza a exigência das publicações legais ordenadas pela Lei nº...

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29 de set. de 2022

Agro

Agronegócio e Mercado de Capitais: Uma parceria de bilhões

Em 2012, o Mercado Financeiro presenciou a primeira emissão pública de um Certificado de Recebíveis do Agronegócio (“CRA”). Em uma...

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30 de ago. de 2022

Mercado de Capitais

Lei nº 14.430: o Novo Marco Legal da Securitização

Em 04 de agosto de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.430, de 03 de agosto de 2022 (“Lei nº 14.430”),...

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28 de jul. de 2022

Mercado de Capitais

Da pandemia à Inovação – A grande desburocratização dos cartórios brasileiros

Foi sancionado, no dia 27/06/2022, com o total de 11 vetos, o texto da Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, convertida...

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27 de jul. de 2022

Mercado de Capitais

Encontro IBRADIM RS | Operações Estruturadas e Ofertas Públicas com lastro imobiliário

Elisa Ribeiro e Mariana Trica, sócias do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, serão palestrantes do Encontro IBRADIM -...

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