Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
Garantia Legal nos contratos de construção civil
No âmbito da construção civil, finalizada a obra, o que se espera é que o imóvel esteja em perfeitas condições para o uso a que se...
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NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de nov. de 2023
Cláusula de Sandbagging: Um reforço à segurança jurídica nos contratos de M&A
No dinâmico contexto jurídico brasileiro, que testemunhou o mais significativo incremento em transações de fusões e aquisições, conforme...
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10 de nov. de 2022
Direito de preferência na aquisição de imóveis locados e a existência de cláusula de vigência
A realização de um único empreendimento imobiliário pode demandar a aquisição de dezenas de imóveis, sobre os quais geralmente há...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai. de 2022
Da insegurança quanto às Notificações por meios eletrônicos nos Contratos Agrários
Desde o começo da Pandemia de COVID-19 e consequente necessidade de isolamento social, dentre tantos problemas houve um importante avanço...
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