Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, Edmundo Cavalcanti Eichenberg, será um dos palestrantes do evento promovido...

O avanço da Reforma Tributária no Senado Federal tem causado uma série de dúvidas nos setores econômicos, seja em razão do fato de que...

Em 28 de agosto de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.184/2023 (“MP nº 1.184”), alterando as regras de tributação...

Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do XIII Simpósio de Direito...

Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teve seu artigo publicado na Revista Debate...

A irregularidade da documentação de um Imóvel pode acarretar diversos prejuízos ao proprietário/possuidor. Estando o Imóvel com a...

A Análise Editorial reconheceu o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados como um dos escritórios abrangentes mais admirados do...

Em 29/03/2021, foi promulgada a Lei nº 14.130, que inseriu, no ordenamento jurídico nacional, o conceito de Fundos de Investimento nas...

O renomado diretório internacional Chambers and Partners reconheceu o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados por sua atuação em...

Com o objetivo de garantir maior previsibilidade e segurança para o investidor, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, no...

Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecido pelo ranking internacional Who's Who...

Quem atua no mercado imobiliário, em especial da aquisição de imóveis, sabe da importância de realizar uma due diligence prévia, a fim de...

Cediço que a humanidade e a atual geração transpassaram nos dois últimos anos um dos maiores percalços do Século XXI (quiçá o maior),...

O STF, por oportunidade do julgamento do Tema 1.124[1], fixou a seguinte orientação: “O fato gerador do imposto sobre transmissão inter...

O Brasil experimentou em 2014/2015/2016 uma forte crise econômica onde a renda e o consumo das famílias caíram abruptamente, afetando a...

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado em 17 de maio último, a resposta é “sim”. Na oportunidade, foi...

Neste mês de março de 2022, prosseguiu a tramitação, no Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, de 2019, que...

É com muita satisfação que comunicamos que foi registrada nessa semana a primeira Incorporação Desdobrada da 1ª Zona de Registro de...