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NOTÍCIAS
ELA | ADV no jornal O Fato - Os cuidados nos contratos de locação e a importância da atualização com a jurisprudência: Renúncia a Benfeitorias não se estende a Acessões
Luísa Scherer Beier, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna "Direito é Fato", publicada no...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de abr. de 2024
20
STJ analisará inclusão proprietários de imóveis em ações contra pirataria de produtos
Entrou na pauta da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) caso que envolve a possibilidade da inclusão proprietários de imóveis...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de set. de 2023
51
A Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários e o Lastro em Receitas de Locativos
O Brasil, até a data de 02 de dezembro de 2022, contava com 620 (seiscentos e vinte) shoppings, com uma área bruta locável de 17 milhões...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de dez. de 2022
172
Despejo extrajudicial – PL em tramitação – para aquecer o mercado de locações imobiliárias
Em meados de 2020 foi apresentado para tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3999/2020, que trata da possibilidade de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de dez. de 2022
50
Recente posicionamento do STJ acerca de prazo para exigir prestação de contas
Os contratos de locação de lojas em shopping centers, muito embora sejam caracterizados por sua atipicidade, devem observar as...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2022
526
STF declara a Penhorabilidade do Imóvel Residencial do Fiador na Locação Comercial
A fiança constitui a modalidade de garantia menos custosa ao Locatário, e, por isso, é muito utilizada nas relações locatícias, tanto...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2022
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