Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Contratos comerciais são pilares fundamentais que delineiam os parâmetros e obrigações em transações empresariais. Contudo, diante de...

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”) lançou recentemente o manual "Tá na Rede". A...

O Estado do Rio Grande do Sul vem sofrendo um dos maiores desastres naturais de sua história. Além das consequências que ainda estão...

O julgamento do Tema 677 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há tempos se tornou o que popularmente chamamos de “novela” e...

Com o avanço da tecnologia, a utilização de aplicativos de conversa se tornou corriqueira para as pessoas, tendo os famosos grupos de...

O último mês de abril exigiu de todos os operadores do Direito Tributário, advogados, contadores, controllers e, especialmente,...

No âmbito da construção civil, finalizada a obra, o que se espera é que o imóvel esteja em perfeitas condições para o uso a que se...

Você sabia que existe uma lei que visa garantir a inserção da educação digital nas escolas públicas? Sim! A Lei nº 14.533, de 11 de...

Nos últimos anos, o cenário do mercado de capitais no Brasil tem testemunhado uma crescente influência dos chamados "influencers" ou...

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Em 10 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024 foi sancionada sem vetos, criando oficialmente as debêntures de...

Em decisão publicada em 26 de outubro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula de contrato de locação...

O aumento do teletrabalho introduziu uma série de transformações no ambiente profissional, destacando a necessidade de lidar com questões...

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As inovações em compartilhamento de espaços, a facilidade de locomoção, e a comodidade dos aplicativos, têm chamado a atenção das pessoas...

Atualmente, com o advento e consolidação das novas plataformas online de aluguel de imóveis, a relação da locação por temporada ganhou...

Atualmente vem ganhando mais destaque a possibilidade de tokenização de ativos, sendo o processo de transformar um ativo tradicional...

A dispensa discriminatória é um tema presente diariamente na Justiça do Trabalho, possuindo grande relevância, social e econômica, tanto...

O Município de Porto Alegre, bem como outros Municípios do Rio Grande do Sul, vem fiscalizando e autuando Tabelionatos de Notas, sob o...