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A diluição do quadro societário e a proteção à legítima
Instrumentos de Direito Societário podem ser utilizados com a finalidade de proteger o patrimônio dos sócios e, consequentemente, o...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de abr.
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Edmundo Eichenberg no XI Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas
Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será palestrante no XI Congresso de Direito Tributário -...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de set. de 2024
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Atualizações no Marco Regulatório dos Fundos de Investimento | Prorrogação de prazos e possibilidade de prestação de garantias
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 12 de março de 2024, a Resolução CVM nº 200, que altera a Resolução CVM nº 175, de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de mar. de 2024
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A penhora de bem alienado fiduciariamente por Despesa Condominial
A alienação fiduciária de bens imóveis regulamentada pela Lei nº 9.514 de 1997 se tornou a modalidade de garantia de compra e venda mais...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de jul. de 2022
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