Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A Constituição Federal de 1988 atribuiu competência aos municípios para instituir e exigir tributos sobre a prestação de serviços, mas...

Felipe Robleski, sócio do  Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no Jornal O...

Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que valores repassados a beneficiários de planos de...

Com o voto depositado em plenário virtual, pelo Ministro André Mendonça, acompanhando o Ministro Relator Dias Toffoli, o Supremo Tribunal...

Na edição do O Fato São Gabriel de 04 de outubro, Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, aborda a...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o compartilhamento de dados bancários de pessoas físicas e jurídicas com o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.458/2000 do Rio Grande do Sul,...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel de sexta-feira (16/08) contou com artigo das sócias do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

Gabriela Rivitti Moura Silva e Paula Beatriz Loureiro Pires, sócias do escritório Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exclusão do ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) da base de...

Em julgamento finalizado no último dia 20/05, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, entendeu que não há...

Em 12 de junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 985 de Repercussão Geral (Embargos de Declaração...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos imobiliários com...

Em decisão recente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou decisão que impôs à empresa de transportes...

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil e exerce um papel fundamental na interpretação e...

O Ministro Luiz Fux, recentemente, proferiu voto em julgamento que pode alterar o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o...

Nas últimas semanas muito vem se falando acerca da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que mudou o seu entendimento em relação à...

A compra e venda de bem imóvel, salvo melhor juízo, deve ser precedida de algumas medidas mínimas de verificação pelos respectivos...