SOLIDARIEDADE RIO GRANDE DO SUL | Tribunais adotam plantão judiciário e suspendem prazos processuais
- Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 8 de mai. de 2024
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Diante da declaração de estado de calamidade pública em diversas regiões do Rio Grande do Sul, incluindo a capital Porto Alegre, devido às enchentes, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anunciaram seus planos de plantão judiciário.
No TJ/RS, o atendimento será restrito a medidas de urgência definidas pela resolução 1.458/2023-Comag. Já no TRF-4, o expediente presencial está suspenso até pelo menos sexta-feira, com magistrados e servidores em regime extraordinário de teletrabalho.
O Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM/RS) e o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS) também adotaram medidas semelhantes, incluindo suspensão de audiências e prorrogação de prazos.